24/03/2020 11h08 - Atualizado em 24/03/2020 11h11

Estabelecimentos do município devem seguir normas do Decreto Estadual


Estabelecimentos do município devem seguir normas do Decreto Estadual

O Governo do Estado do Rio Grande do Sul publicou na noite de ontem (23) algumas alterações no decreto de calamidade pública editado na semana passada, elencando 34 atividades essenciais e ampliando os serviços que podem funcionar durante a pandemia do coronavírus.

O mesmo decreto ainda prevê que os municípios devem se adequar as normas do estado. Deste modo, a administração de Coronel Barros solicita a toda população e estabelecimentos locais que adotem as medidas estabelecidas no Decreto Estadual.

Sendo assim, a obrigação do município é fiscalizar, monitorar e acompanhar, junto do comitê de atenção ao coronavírus, (composto por dois representantes do Poder Executivo, um representante do comércio local, um da Brigada Militar, Emater e um representante das entidades constituídas no município),os estabelecimentos que estão funcionando. É necessário que todos sigam as normas de higienização e aglomeração, ressaltando os cuidados essenciais, especialmente o de ficar em casa. Os locais que não cumprirem com as determinações ficam passíveis a multa.

O decreto do Estado pode ser acessado através do link: https://www.estado.rs.gov.br/upload/arquivos//altera-decreto-55128.pdf



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